Manifesto para a Defesa do Direito à Diversidade Cultural

Os desafios colocados pelo processo de globalização são múltiplos e variados. No domínio da cultura, é cada vez mais necessário encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento económico e tecnológico e a preservação e desenvolvimento da diversidade cultural.

São muito numerosas as oportunidades criadas actualmente pelos mercados económicos globais, pelas concentrações empresariais (sobretudo no domínio do audiovisual), pelos meios de comunicação e pelas novas tecnologias de informação. Contudo, não são menos numerosos os perigos de uniformização cultural que estão associados a esses agentes da globalização. Os riscos de enfraquecimento da diversidade cultural e das expressões criativas de muitos povos são dramaticamente reais.

Se considerarmos que toda a cultura é única, insubstituível e fonte de identidade, temos de reconhecer que os produtos culturais têm uma especificidade particular que força uma avaliação da sua natureza segundo valores que não podem ser os estritamente economicistas. Por outro lado, a ausência de políticas culturais enérgicas e consistentes, bem como a manipulação levada a cabo pelos média, conduziu à desvalorização da criação artística, bem como a um preocupante enfraquecimento da faculdade crítica necessária a um saudável exercício da cidadania, tanto a nível nacional como global.

Finalmente, a emergência de configurações culturais hegemónicas pode inviabilizar a produção e difusão de projectos culturais oriundos de áreas culturais desfavorecidas ou periféricas. No entanto, esses projectos, enquanto representações da diferença, são decisivos para que o respeito e a compreensão entre povos e regiões se fortaleça, criando condições mais propícias a um mundo de paz do que de guerras.

Tendo em conta os princípios enunciados, e integrada num quadro de iniciativas internacionais apoiadas pela UNESCO, pretende esta Coligação para a Defesa do Direito à Diversidade Cultural agregar um conjunto de organizações de profissionais da cultura que, enquanto espaço de reflexão e intervenção, possa influenciar a adopção de políticas de apoio à diversidade da expressão cultural.

PS: A Coligação para a Defesa do Direito à Diversidade Cultural foi constituída em Outubro de 2005 pelas seguintes organizações: Associação Nacional do Teatro de Amadores, Associação Portuguesa de Críticos Literários, Associação Portuguesa de Realizadores, Pen Clube Português, Sindicato dos Músicos, Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculo, Sociedade Nacional de Belas-Artes, Sociedade Portuguesa de Autores. A Plataforma está aberta à adesão de outras organizações culturais.